As JMJ e o Estado Laico

“As ruas e as praças de Lisboa não pertencem apenas aos sindicatos e não são propriedade da extrema-esquerda. Até os Católicos se podem manifestar, porque há separação entre a Igreja e o Estado.”

A extrema-esquerda portuguesa tem-se mobilizado a demonstrar que o Estado (Governo e Autarquias) não deveriam suportar quaisquer custos com as JMJ, com o argumento de que o Estado Português é laico, nos termos da Constituição. Dizem eles que não podem os impostos, que são de todos, suportar custos que interessam apenas a alguns.

Começo por dizer que me revejo na norma constitucional que estabelece que “as igrejas e outras comunidades religiosas estão separadas do Estados e são livres na sua organização e no exercício das suas funções e do seu culto “. A separação entre a Igreja e o Estado significa que ambos são independentes entre si; uma não manda no outro ou vice-versa. Não significa que não possam cooperar entre si ou partilhar objetivos. Nada na Constituição proíbe que o Estado e uma confissão religiosa, qualquer que ela seja, partilhem responsabilidades em realizações ou eventos de interesse comum.

Claro que os cidadãos de um estado democrático têm o direito de julgar se um Governo faz bem ou mal em se associar com uma confissão religiosa para um evento em concreto. Felizmente, há liberdade em Portugal e vigora a separação entre a Igreja e o Estado.

Vejamos se têm razão aquelas críticas. Defender que o Estado não pode afetar dinheiro dos impostos, que são de todos, ao funcionamento de umas jornadas de juventude que interessam apenas a alguns, tem o mesmo significado que recusar o financiamento do Estado ao teatro, à dança ou à ópera, que interessam a uma infelizmente escassa minoria de portugueses. Por essa ordem de argumentos da extrema-esquerda, enquanto houver gente pobre, com fome ou sem casa, encerravam-se as escolas de música ou as companhias de bailado.

Vejo a extrema-esquerda criticar a enorme concentração em Lisboa de polícias de todo o país, para garantir a segurança das JMJ. Contudo, não os vejo criticar o enorme aparato policial em torno de jogos de futebol que envolvem semanalmente as grandes equipas, e que são pagos com os impostos também daqueles que não gostam de futebol. E também vejo os impostos dos portugueses a pagar o tratamento das doenças provocadas pelo tabaco, mesmo os impostos dos não fumadores. Nada disto tem lógica.

As JMJ não são um encontro de padres, bispos e cardeais com o Papa. São uma manifestação de jovens, cidadãos do mundo, em torno de um conjunto de princípios e valores em que acreditam.
Desconfio que o que irrita mesmo a extrema-esquerda é ver as ruas e praças de Lisboa ocupadas por pessoas que não ostentam apenas bandeiras vermelhas e não foram convocadas por nenhuma central sindical. Porém as ruas e praças de Lisboa não pertencem apenas aos sindicatos e não são propriedade da extrema-esquerda.
Até os Católicos se podem manifestar, porque há separação entre a Igreja e o Estado.

Castro Almeida, in O REGIONAL 4.08.2023

Publicado em 2023-08-10

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